A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS HÍBRIDOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW EM JURISDIÇÕES GLOBAIS - de Lima, Felipe da Silva Pires; Botelho, Martinho Martins (ARACÊ, 2025)
O presente estudo tem como objetivo analisar a eficiência econômica dos sistemas jurídicos híbridos, caracterizados pela coexistência de elementos do Civil Law e do Common Law em diversas jurisdições globais. A pesquisa busca a compreensão de como a interação entre o rigor dos princípios codificados e o peso dos precedentes jurisprudenciais reconfigura a segurança jurídica, os custos transacionais e o próprio desenvolvimento econômico. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e análise comparativa, examinando doutrinas clássicas e recentes sobre os sistemas jurídicos, bem como estudos empíricos sobre eficiência econômica. Os resultados indicam que sistemas híbridos podem oferecer flexibilidade e adaptabilidade, conciliando segurança normativa e pragmatismo judicial, embora desafios institucionais e culturais possam limitar sua efetividade.