CIDADES INTELIGENTES, GOVERNANÇA ESG-D E O ACESSO AOS DIREITOS ESSENCIAIS NO BRASIL: O POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - Santos, Júlio Edstron Secundino; Cheguhem, André Fagundes (ARACÊ, 2025)
Esta pesquisa investiga a evolução e o modelo de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Brasil, buscando explorar como a Governança ESG-D (Ambiental, Social, Governança e Digital) pode concretizar o Direito à Cidade e melhorar a qualidade de vida. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica de urbanismo e cidades inteligentes, complementada pelo método hipotético-dedutivo. O objetivo principal foi propor um caminho para cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, fundamentado em uma perspectiva ética e tecnológica. As conclusões apontam que a Governança ESG-D é crucial para que as Cidades Inteligentes no Brasil enfrentem problemas sociais como pobreza e desigualdade, otimizando serviços públicos e promovendo inclusão digital e social, transformando a vida dos cidadãos ao garantir o Direito da Pessoa a Cidades Inteligentes.