REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE SABERES TRACIONAIS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO LEGAL - Seruffo, Maria Inez Barbosa; Fernandes, José Guilherme dos Santos; Seruffo, Marcos Cesar da Rocha (ARACÊ, 2025)
A preservação dos conhecimentos tradicionais no Brasil é crucial para a valorização do nosso patrimônio cultural e para a garantia dos direitos dos povos indígenas e tradicionais. A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para analisar o estado da arte da proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil. Nesse aspecto, este trabalho tem como objetivo identificar os principais desafios enfrentados na proteção desses saberes e as estratégias propostas pela comunidade científica para superá-los. A análise da literatura permitirá avaliar em que medida o ordenamento jurídico nacional garante o reconhecimento e a defesa dos conhecimentos tradicionais, considerando as particularidades culturais e os interesses específicos de cada comunidade, destacando a importância de construir um sistema jurídico que combata a erosão cultural, a biopirataria e a perda de identidade desses povos.