REFORMAS E CONTRARREFORMAS DO SUS: PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE - Sousa, Francisco Daniel Leal; Souza e Souza, Luís Paulo; Silva, Luana Dária Medeiros; Pinto, Ilka Santos; Rocha, Silas Augusto Marquito; de Figueiredo, Sara Maria Teles; da Silva, Elen Patrícia Licar; Borges e Silva, Larissa; Bomfim, Inara de Jesus; da Silva, Maria Gabriela (ARACÊ, 2025)
A análise das reformas e contrarreformas do Sistema Único de Saúde evidencia que a política pública de saúde no Brasil se desenvolve em um cenário marcado por avanços institucionais e retrocessos impostos por restrições fiscais e administrativas. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura, conduzida em bases como Scientific Electronic Library Online, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde, Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e documentos do Ministério da Saúde, abrangeu publicações entre 2023 e 2025. Foram utilizados descritores como “Sistema Único de Saúde”, “financiamento da saúde”, “arcabouço fiscal”, “atenção primária à saúde” e “regionalização da saúde”, intercruzados com operadores booleanos AND e OR. Os resultados demonstram que iniciativas recentes, como a introdução do Índice de Equidade e Dimensionamento na Atenção Primária e a incorporação da saúde digital, representam esforços de reforma que podem fortalecer o sistema, mas ainda enfrentam obstáculos relacionados à insuficiência de recursos e à fragmentação da governança. Conclui-se que o futuro do SUS dependerá da capacidade de consolidar reformas que garantam financiamento estável, inovação tecnológica inclusiva e coordenação interfederativa efetiva, ao mesmo tempo em que resistam às contrarreformas fiscais e políticas que comprometem a universalidade e a integralidade da saúde como direito constitucional.