O LETRAMENTO RACIAL COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA: CONTRIBUIÇÕES DA LEI 10.639/2003 PARA O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL - Rocha, Luis Félix de Barros Vieira; Costa, Rosangela Coêlho; Gomes, Iranilde do Rosário; Souza, Letícia Régia Gomes; Branco, Tassiane Sousa Correa; Ramos, José Antonio Sousa; Rodrigues, Jakeline; Figueiredo, Almerinda Pereira (ARACÊ, 2025)
Este artigo discute o letramento racial como ferramenta pedagógica essencial para o enfrentamento do racismo estrutural no Brasil, destacando as contribuições da Lei 10.639/2003. A partir de uma revisão sistemática de produções acadêmicas recentes, analisam-se práticas pedagógicas que valorizam identidades afro-brasileiras e promovem a educação antirracista, dialogando com autores como Freire (1989), Fanon (2008), Mbembe (2018), Gonzalez (1988, 2020), Munanga (2012), Gomes (2017) e Carneiro (2005). Conclui-se que o letramento racial, além de reconfigurar currículos e metodologias, constitui um compromisso ético-político indispensável para a formação de sujeitos críticos e a construção de uma sociedade mais justa e plural.