A IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO NO CURSO DE MEDICINA: UM CAMINHO PARA A PRÁTICA MÉDICA ÉTICA E RESPONSÁVEL - Moreira, Elcio João Gonçalves; Paiola, Giordano Carlo (ARACÊ, 2025)
O ensino jurídico no curso de Medicina vem se consolidando como uma demanda essencial na formação dos futuros profissionais da saúde. Questões ligadas à responsabilidade civil, penal e ética do médico, bem como aos direitos dos pacientes, exigem dos médicos não apenas competência técnica, mas também conhecimento normativo e institucional. Este artigo analisa a relevância da inserção de conteúdos jurídicos na formação médica, destacando como essa integração pode favorecer uma atuação mais segura, ética e alinhada aos princípios legais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com base em legislações vigentes, documentos institucionais e estudos acadêmicos. Conclui-se que a formação jurídica é indispensável para o exercício consciente da medicina, sendo um elemento estratégico na construção de uma prática clínica comprometida com os direitos fundamentais e com a justiça social.