OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE VÁRZEAS E DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS EM FLORIANO - PI: PROPOSTAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DE INUNDAÇÕES - Lima, Rogério Nora (ARACÊ, 2025)
O crescimento urbano conduz à ocupação de espaços que, por sua importância e fragilidade ecológica, são inadequados para a ocupação humana, destacando-se as várzeas e/ou áreas de preservação permanente (APPs). Planos diretores municipais nem sempre as incluem nas suas zonas non edificandi, limitando a fiscalização contra a sua ocupação. Com as geotecnologias é possível mapear essas áreas e simular os riscos associados às ocupações das mesmas devido, por exemplo, às variações hídricas, especialmente com as mudanças climáticas em curso. Este estudo objetivou caracterizar a ocupação de várzeas urbanas e/ou APPs e propor abordagens para atenuar os efeitos das ocupações em áreas sensíveis à inundação. Aplicou-se técnicas de classificação supervisionada (MaxVer) para analisar a ocupação da malha urbana de Floriano-PI, incluindo suas áreas inundáveis e/ou APPs. Algoritmos de análise do relevo (HAND) e de simulação de cenários (LCM/Change Allocation) foram utilizados para estimar áreas com risco de inundação. A combinação dessas técnicas permitiu avançar no reconhecimento das áreas em risco por ocupações inadequadas, que no caso em estudo podem abranger até 579 ha (hectares). A ocupação dos espaços de APPs no município aumentou 54,75% entre 2004 e 2020, principalmente sobre áreas com vegetação herbácea, que diminuíram 92,09%, enquanto apenas 08,65% possuem vegetação relativamente conservada. Muitas das áreas próximas à orla do rio Parnaíba têm elevado risco de inundação se a cota 8 metros de cheia for atingida. A simulação do cenário até 2050 aponta para o avanço na ocupação das áreas mais sensíveis já identificadas. Os riscos de inundações podem ter seus efeitos mitigados pela proteção/restauração das APPs, várzeas e demais áreas verdes, principalmente na orla peri-urbana do rio Parnaíba ainda sem ocupações consolidadas.