INDICADORES EDUCACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: RESULTADOS DA PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 10 MIL HABITANTES NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Demarchi , Clovis; Maieski , Elaine Cristina (ARACÊ, 2025)
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre educação básica realizada em Santa Catarina (Brasil). O objeto da pesquisa ficou delimitado às políticas públicas implementadas para atender o Plano Nacional de Educação e a utilização de indicadores educacionais como instrumentos condutores para melhorar a resposta do Estado às demandas da educação básica no que se refere às metas do PNE e dos ODS, especialmente o ODS 4 – Educação de qualidade. O objetivo geral foi demonstrar a importância da utilização dos indicadores educacionais na implementação de políticas públicas para a educação básica. A pesquisa utilizou como recorte, municípios com menos de 10 mil habitantes, (192 municípios catarinenses de um total de 295). Foi motivada pela necessidade de aprimorar políticas públicas na educação básica em municípios menores. Pergunta/Problema de pesquisa: As políticas públicas para a educação básica podem ser implantadas da mesma maneira em todos os municípios de Santa Catarina? A hipótese levantada foi de que não é possível a implementação das mesmas políticas públicas para educação básica em todos os municípios de forma comum porque cada município possui suas peculiaridades e, portanto, é necessário indicadores educacionais que detalhem e espelhem as demandas dos estudantes em cada município. Os problemas devem ser resolvidos em nível municipal pois não dá para tratar os problemas sociais - a educação em especial- em nível nacional. Respeita-se as condições gerais, previstas no artigo 206 da Constituição Federal, entretanto, cada município possui peculiaridades. Destaca-se a importância da análise constante dos indicadores educacionais e a identificação de demandas e desafios para a definição de estratégias para a melhoria da educação, redução das desigualdades, cumprimento do Plano Nacional de Educação e a concretização dos ODS em municípios do Estado de Santa Catarina com menos de 10 mil habitantes. A metodologia empregada na pesquisa teve como base a abordagem qualitativa e quantitativa e o método de investigação utilizado foi o indutivo. As técnicas de pesquisa adotadas foram a da análise documental, doutrinária, dados públicos oficiais e pesquisa de campo.