PERFIL, OCORRÊNCIA E TENDÊNCIA TEMPORAL DA VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL CONTRA O SEXO FEMININO, EM PORTO NACIONAL-TO, 2013 A 2022 - Coelho, Gabriel Jhomilson Rodrigues; Lopo, Sthefany Macedo; Lunguinho, Joel Ribamar de Freitas; Leão, Gabriel Rosa; de Araújo, Pedro Josefino Custódio; Franchi, Eliane Patrícia Lino Pereira (ARACÊ, 2024)
Introdução: Este estudo investiga a violência física e sexual contra mulheres no município de Porto Nacional-TO entre 2013 e 2022, abordando aspectos epidemiológicos e determinantes sociais envolvidos. A violência contra mulheres, especialmente em contextos domésticos e relacionamentos íntimos, é uma violação de direitos humanos e uma questão de saúde pública, cujas consequências afetam amplamente a sociedade. A análise desta violência na região visa fornecer dados relevantes para políticas públicas que busquem reduzir tais ocorrências. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico ecológico, utilizando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e obtidos do DATASUS para todas as ocorrências notificadas em Porto Nacional-TO. Foram incluídos casos de violência física e sexual contra o sexo feminino, sendo excluídos registros com informações incompletas. A análise das taxas de incidência e tendências foi realizada no software Stata®18, aplicando o método de Prais-Winsten para estimar a variação percentual anual e as tendências temporais das taxas de violência. Resultados: A análise revelou maior prevalência de violência física em mulheres de 20 a 39 anos e de violência sexual em adolescentes de 10 a 19 anos. Mulheres que se identificaram como pardas foram as mais afetadas em todas as formas de violência. A violência ocorreu predominantemente no ambiente doméstico, e houve um aumento significativo de casos durante o período da pandemia de COVID-19, com um pico de incidência de violência física em 2020. O estudo também indicou que o uso de álcool esteve associado a uma parcela considerável das agressões físicas. Discussão: Os resultados confirmam uma tendência crescente de violência física entre mulheres jovens e adultas, destacando a residência como o local principal para esses atos. Comparações com outros estudos sugerem que as características observadas em Porto Nacional são consistentes com dinâmicas de violência encontradas em outras regiões brasileiras, especialmente quanto à vulnerabilidade de mulheres em contextos socioeconômicos desfavorecidos. Conclusão: As altas taxas de violência física e sexual, especialmente entre jovens e mulheres de raça parda, apontam para a necessidade de políticas públicas focadas em prevenção e assistência, principalmente em momentos de crise social. É fundamental fortalecer as ações de monitoramento e enfrentamento à violência de gênero para garantir maior segurança e proteção às mulheres.