VIOLENTA EMOÇÃO E INJUSTA PROVOCAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS DA ATENUANTE PENAL SOB ANÁLISE INTERDISCIPLINAR - de Lucena , Jéssica Sâmilla Pereira; de Morais , Rosiane Vicentini; Oliveira, Lucas Lucena (ARACÊ, 2025)
Este artigo analisa a violenta emoção e a injusta provocação da vítima sob as perspectivas jurídica e psicológica no contexto do Direito Penal. Adota-se uma abordagem qualitativa e explicativa, com base em pesquisa bibliográfica em fontes atualizadas, visando compreender a interação dessas categorias na dinâmica da prática delitiva. São examinados os elementos normativos e doutrinários que fundamentam a aplicação da atenuante penal, com destaque para os limites e as possibilidades interpretativas no tratamento do agente atuante sob intensa carga emocional. A análise enfatiza a importância da contextualização fática e subjetiva dos envolvidos, promovendo uma reflexão crítica sobre a atuação estatal diante de crimes cometidos sob forte impacto emocional e provocação. Conclui-se que a compreensão integrada entre Direito e Psicologia contribui para uma aplicação mais justa da lei penal, respeitando os princípios da proporcionalidade e da individualização da pena.