GOVERNANÇA CORPORATIVA E MITIGAÇÃO DO RISCO DE EXPROPRIAÇÃO DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES - Pinheiro, Laura Edith Taboada; Batista, Gabriel Souza; da Silva, Mirian Mara Batista; Oliveira, Anderson de Souza (ARACÊ, 2026)
A governança corporativa interna funciona como substituto da proteção legal em ambientes institucionais frágeis. Este estudo analisa a relação entre práticas de governança corporativa e o risco de expropriação de acionistas não controladores em companhias abertas brasileiras. A amostra é composta por 152 companhias brasileiras não financeiras listadas na B3, no período de 2010 a 2022. Utilizou-se a Análise Fatorial para construir índices de risco de expropriação que sintetizam suas diversas dimensões e o Método dos Momentos Generalizados Sistêmico (GMM-Sis) para tratar a endogeneidade e a dinâmica temporal do fenômeno. Foram selecionados três índices de risco de expropriação: Tipo de Controlador, Poder dos Controladores e Transferência de Riqueza. Os resultados indicaram que práticas de governança corporativa, como os maiores percentuais de tag along concedido aos acionistas não controladores, distribuição de dividendos e ações em livre circulação no mercado, reduzem o risco de expropriação de acionistas não controladores. Adicionalmente, também foi confirmada a alta persistência temporal da expropriação. A pesquisa contribui com os investidores e analistas na avaliação do risco de expropriação, com as empresas na identificação dos mecanismos de governança interna que são mais eficazes como contrapeso ao poder dos controladores, e com os organismos de orientação de mercado e reguladores na avaliação das melhores práticas de governança corporativa a serem adotadas pelas empresas brasileiras abertas.