DETERMINANTES SOCIAIS, BIOÉTICA E SAÚDE MENTAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA - Pereira, Moisés Rosa; Nunes, Rafael Silva; de Oliveira, Hemilly Lara Martins; Rodrigues, Cleyce Rock Garcia; Luniére, Jardel Dias; Macedo, Pricila Waleska Barros; Barbosa, Íris Evelin Atanázio; Osório Júnior, Rafael; Cunha, Leonardo Alves Costa; Nery, Silvia Batista; Pereira, Pablo Gnutzmann; Melo, Giane Zupellari dos Santos (ARACÊ, 2026)
A saúde mental dos povos indígenas brasileiros tem se destacado como tema relevante no campo da Saúde Coletiva em virtude da persistência de desigualdades sociais, vulnerabilidades territoriais e elevadas taxas de sofrimento psíquico e suicídio observadas em determinadas comunidades. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar criticamente a produção científica relacionada à saúde mental indígena, discutindo em que medida as pesquisas contemporâneas incorporam os determinantes sociais do adoecimento ou reproduzem interpretações centradas predominantemente em fatores individuais. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter crítico-reflexivo, fundamentada na análise de artigos científicos, documentos normativos e publicações institucionais nacionais e internacionais sobre saúde mental indígena, bioética, interculturalidade e determinantes sociais da saúde. Os resultados evidenciaram que o sofrimento psíquico entre povos indígenas está fortemente relacionado a fatores históricos, sociais, culturais e territoriais, incluindo conflitos fundiários, insegurança alimentar, discriminação, vulnerabilidade socioeconômica e limitações no acesso aos serviços de saúde. Observou-se ainda que abordagens exclusivamente biomédicas apresentam limitações para a compreensão desses fenômenos, sendo necessária a incorporação de perspectivas interculturais e socialmente contextualizadas. Conclui-se que a promoção da saúde mental indígena requer estratégias que articulem assistência em saúde, proteção territorial, valorização cultural e enfrentamento das desigualdades estruturais, fortalecendo políticas públicas culturalmente sensíveis e comprometidas com os direitos dos povos originários.