A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COPRODUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE INTEGRATIVA DA LITERATURA - Maia , Augusto de Almeida; Nascimento, Max Matos Henriques; de Carvalho, Kleverton Melo; de Oliveira , Kleber Fernandes (ARACÊ, 2024)
Este estudo analisa a conciliação como ferramenta de coprodução na Justiça do Trabalho brasileira, entre 2020 e 2024, destacando sua eficácia na resolução de conflitos e sua contribuição para democratizar o acesso à justiça. A conciliação é abordada como um modelo colaborativo, no qual trabalhadores, empregadores e o Judiciário atuam em conjunto para alcançar soluções consensuais. Por meio de revisão integrativa da literatura e análise de dados estatísticos, a pesquisa evidencia uma relação inversamente proporcional entre índices de acordos e o tempo de tramitação dos processos, apontando também a relevância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) na promoção de um sistema mais ágil e inclusivo. Entre os desafios, destacam-se a cultura da sentença e a vulnerabilidade dos trabalhadores frente a pressões por acordos rápidos. O estudo conclui que a conciliação, sustentada por transparência, equidade e confiança, pode fortalecer a eficiência do Judiciário, reduzir a litigiosidade e promover a justiça social, sendo fundamental investir na capacitação de mediadores e na expansão de práticas colaborativas.