OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS UM INSTRUMENTO DE GESTÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUA TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAUS - dos Santos Júnior, Nilson Teixeira; Loureiro, Antônio José Cacheado; de Souza, Viviane Thomé (ARACÊ, 2024)
Esta pesquisa teve por objetivo avaliar quais foram as implicações do Estatuto da Cidade na aplicação de Operações Urbanas Consorciadas? Existiu alguma tentativa de se fazer uma Operação Urbanas Consorciadas em Manaus? As Operação urbana consorciada (OUC) sendo um instrumento para a implantação de grandes projetos urbanos utilizando de investimentos públicos e privados. Mostrando a importância de uma participação popular, a relação com IPTU progressivo e com os Planos Diretores das cidades em especial de Manaus. Utilizou-se uma metodologia quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa se classifica como bibliográfica e documental; quanto aos objetivos, tratou-se de um estudo exploratório, analisou alguns casos para chegar ao de Manaus. Concluiu-se que existe um baixo nível de participação popular, uma falta de transparência o que inviabiliza a participação da sociedade e a utilização de impostos progressivo surtiria certo efeito, mas sem solucionar o problema. Com a introdução de Operações Urbanas Consorciadas poderia ser uma opção para diminuir o déficit de Moradia.