CULTURA E REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS PARA A LEI 10.639/2003 NA AMAZÔNIA TOCANTINA - Oliveira, Rosana Maria Alencar; Pinto, Benedita Celeste de Moraes; Domingues, Andrea Silva; Lopes, Lucas Rodrigues (ARACÊ, 2024)
Objetivo: Analisar o contexto histórico e simbólico das religiões e a influência na aplicabilidade da lei 10.639/2003 no contexto escolar de Tucuruí-PA. Metodologia: A pesquisa foi do tipo documental e um relato de experiência com levantamento bibliográfico e de imagens, além de relatar uma experiência de um projeto de extensão realizado em uma escola pública no município de Tucuruí-PA. Foram usados os procedimentos de avaliação documental e de imagens dos documentos selecionados. Resultados: Foram encontrados 20 documentos que auxiliam no debate para o cumprimento da legislação. Foram catalogadas 7 imagens simbólicas, quais sejam: usina hidrelétrica (1), central da estrada de ferro (1), imagens que representam religiões cristãs (5). Nenhum monumento das afro-religiões em pontos estratégicos da cidade foi encontrado. O relato de experiência mostrou uma dificuldade quanto ao cumprimento da legislação para o ensino das afro-religiões, mostrando um contexto discriminatório destas na escola. Conclusão: O contexto histórico da cidade de Tucuruí-PA mostra uma invisibilidade das afro-religiões que caminhou em direção a discriminação. As imagens que reforçam e potencializam os símbolos cristãos, em especial das religiões evangélicas nos lugares estratégicos que representam a cidade, como: na bandeira municipal, em pontos turísticos e na rodovia federal de acesso principal da cidade, chamam a atenção pois são pontos estratégicos de passagem das pessoas. Esses achados, mostram um potencial indicativo para as dificuldades encontradas no cumprimento da Lei 10.639/2003 que determina o conteúdo das afro-religiões e das questões raciais que envolve os negros escravizados no ensino das escolas brasileiras mostrado no relato de experiência do projeto “Construindo Identidades com Compromisso”.