LITERATURA COMO DIREITO HUMANO: REFLEXÕES SOBRE A IDENTIDADE NEGRA, A IMAGEM E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS CAPAS DE LIVROS INFANTIS NA ÉPOCA DA LEI 10.639/03 - de Souza, Silvana Paulina (ARACÊ, 2024)
Tomamos como objeto de estudo a presença da temática afro e afro-brasileira, bem como a representação de pessoas negras nos títulos e capas de livros infantis selecionados pelo Programa Literatura em Minha Casa, lançado em 2003, ano em que foi promulgada a Lei 10.639/2003. Entendendo a literatura como parte essencial da formação humana, consideramos o livro literário não apenas um veículo de entretenimento, mas um instrumento potente para o fortalecimento da identidade cultural dos estudantes. A análise dessas obras surge como uma oportunidade de reflexão sobre as questões e vivências concernentes ao povo negro. Em um corpus de 50 livros, foram encontrados apenas 7 títulos cujas capas ou termos faziam alusão às pessoas negras. No entanto, o que emergiu desse levantamento foram imagens muitas vezes estereotipadas e alusões superficiais à presença negra. Somente uma obra apresentava elementos gráficos suficientemente explícitos para contextualizar as populações negras trazidas ao Brasil. Assim, a hipótese de que as capas dos livros refletiriam, de forma significativa, as lutas e resistências históricas do povo negro não se concretizou. Concluímos, portanto, que, apesar do avanço simbólico representado pela promulgação da lei, a seleção de livros realizada pelo Programa Literatura em Minha Casa não reverberou as batalhas e reivindicações históricas das populações negras.