A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - da Silva, Cacilda Inacio; Penha, Maria Cleonice Santos de Melo; Narciso, Vânia da Silva Mendes; Souza, Keila Regina Moraes da Silva; da Silva, Anick Danielle Bezerra (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Este artigo teve como objetivo analisar os desafios e as perspectivas da gestão democrática na escola pública brasileira, com base na produção científica recente. A pesquisa teve como temática central a efetivação da participação da comunidade escolar nos processos decisórios e a construção de práticas coletivas fundamentadas nos princípios democráticos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, foram examinados artigos publicados entre 2023 e 2025, selecionados a partir de critérios de relevância temática e qualidade editorial. A análise demonstrou que os instrumentos normativos de gestão participativa, como conselhos escolares e o projeto político-pedagógico, têm sido frequentemente utilizados de forma protocolar, esvaziando sua função deliberativa. Verificou-se, ainda, que a atuação dos profissionais da educação é condicionada por limitações institucionais e ausência de formação política continuada, o que compromete a estruturação de uma cultura democrática. Por fim, constatou-se que as tecnologias digitais, embora apresentem potencial para ampliar a transparência e a autonomia escolar, ainda são subutilizadas ou apropriadas por lógicas de controle e padronização. Conclui-se que a gestão democrática exige uma articulação entre estrutura normativa, formação crítica dos sujeitos escolares e intencionalidade política, sendo necessário aprofundar investigações sobre práticas participativas reais no cotidiano educacional.