ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES - Peixoto, Ana Clara de Oliveira; Dias Júnior, Clóvis Marques (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
O presente estudo analisa a problemática da violência contra as mulheres, com foco na eficácia das medidas protetivas na redução da reincidência. A pesquisa busca compreender como esses mecanismos contribuem para a proteção das vítimas e a prevenção de novas agressões. Assim, o problema investigado gira em torno da efetividade dessas medidas na garantia da segurança e no fortalecimento dos direitos das mulheres. O objetivo principal é avaliar a funcionalidade e identificar os mecanismos na sua aplicação. Para isso, adota-se uma abordagem metodológica baseada em revisão bibliográfica e análise de dados sobre a temática. A pesquisa examina os impactos na redução das agressões e na construção de uma rede de proteção eficiente. Os resultados obtidos indicam que a implementação adequada das medidas protetivas pode reduzir os casos de reincidência, contudo, desafios estruturais como a falta de fiscalização e apoio institucional comprometem sua eficácia. Conclui-se que o aprimoramento desses mecanismos é essencial para assegurar uma proteção mais duradoura, assim, promovendo uma sociedade mais equitativa e segura para as vítimas.