ASSÉDIO MORAL E A DINÂMICA DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE TRABALHADORES DO SETOR COMERCIAL DE IMPERATRIZ-MA - Lima, Marcus Vinícius da Conceição; Barbosa, Iara Barros (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Este estudo analisa o assédio moral no ambiente de trabalho no setor comercial de Imperatriz-MA, com foco nas implicações jurídicas. A pesquisa investiga como a subordinação hierárquica e a pressão por produtividade favorecem práticas abusivas, prejudicando os direitos dos trabalhadores. Através de entrevistas e questionários, foram identificadas situações de assédio moral, como humilhações públicas e metas excessivas, além do desconhecimento dos trabalhadores sobre seus direitos legais. O estudo discute a responsabilidade dos empregadores em garantir um ambiente de trabalho saudável, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação trabalhista. Conclui-se que a aplicação de políticas preventivas e canais de denúncia são essenciais para a proteção da dignidade do trabalhador e a manutenção de um ambiente laboral harmonioso, respeitando os direitos fundamentais e assegurando a integridade psíquica dos trabalhadores.