INTERSECCIONALIDADE ENTRE IGUALDADE DE GÊNERO, DIREITO E EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL II, EM MARABÁ, PARÁ - de Sousa, Maria Gabriele Oliveira; dos Santos, Jorge Luis Ribeiro; Cardoso, Samuel Pereira (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Este estudo examina a interseccionalidade entre igualdade de gênero, direito e educação no Ensino Fundamental II em Marabá, Pará. O objetivo é analisar como a legislação e as políticas educacionais abordam essa temática e identificar desafios na sua implementação. O marco teórico fundamenta-se nas bases jurídicas e normativas, bem como em teorias educacionais e sociais sobre gênero e educação, que orientam a promoção da equidade nas escolas. A pesquisa, de abordagem qualitativa e quantitativa, baseia-se em revisão bibliográfica e documental, analisando a matriz curricular e documentos institucionais de 2019 a 2023, combinada com a colheita de dados em campo. Foram realizadas entrevistas com gestores da Secretaria Municipal de Educação e aplicados questionários a professores e alunos para avaliar a percepção sobre igualdade de gênero no ambiente escolar. Os resultados indicam que, embora existam diretrizes normativas sobre o tema, sua aplicação concentra-se no combate à violência contra a mulher, sem abordar a equidade de oportunidades e a desconstrução de estereótipos de maneira ampla. A inclusão do tema ocorre de forma fragmentada e depende da iniciativa de escolas e professores. Conclui-se que são necessárias políticas públicas mais estruturadas para garantir uma abordagem transversal da igualdade de gênero no currículo escolar. O estudo reforça a importância de estratégias pedagógicas eficazes, formação contínua de educadores e fortalecimento do debate público para promover uma cultura de equidade no ambiente escolar.