POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NO TOCANTINS: INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Melo, Frank Cynatra Sousa; Dias, Marcos Antonio Negreiros (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
O trabalho teve como objetivo evidenciar a necessidade da criação do Curso de Polícia Judiciária Militar (PJM) no âmbito da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a capacitação de seus integrantes. A pesquisa buscou propor um instrumento normativo prático para apreciação pela gestão institucional, com a finalidade de instituir o curso e capacitar os policiais militares, considerando o ordenamento jurídico nacional e castrense. A pesquisa visa proporcionar aos policiais militares tocantinenses o conhecimento necessário para desempenhar com excelência suas funções, assessorar os comandantes imediatos, orientar o efetivo das unidades de lotação, realizar procedimentos de Polícia Judiciária Militar e disseminar conhecimento entre as tropas. É relevante destacar que a pesquisa identificou diversas instituições militares estaduais no Brasil que já criaram o Curso de PJM ou enviaram seus integrantes para outros estados visando à capacitação. Para este estudo, foi utilizada uma metodologia de caráter básico-estratégico e natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos, método dedutivo, abordagem qualitativa e procedimentos bibliográficos e documentais. Conclui-se que é imprescindível que a PMTO implemente o Curso de PJM e promova a capacitação de seus integrantes para que estejam tecnicamente mais preparados. Assim, a instituição será fortalecida e mais eficiente na execução de suas atividades.