REFORMA AGRÁRIA NA AMAZÔNIA: UMA SOLUÇÃO PARA A GRILAGEM E A OCUPAÇÃO DESORDENADA - Araújo, Genivaldo Ribeiro; Costa, Claudia Cristina T. G. de Araújo (LUMEN ET VIRTUS, 2026)
Este artigo analisa a reforma agrária como instrumento estratégico de combate à grilagem de terras e ao ordenamento territorial na Amazônia brasileira, com foco no estado do Amazonas. A região enfrenta uma transição da grilagem documental para a "grilagem digital", onde o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é subvertido para legitimar posses irregulares em terras públicas não destinadas. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e documental, fundamentada em revisão bibliográfica e análise de dados do INCRA, INPE e TCU. Os resultados indicam que os modelos tradicionais de assentamento enfrentam limites estruturais e altos índices de evasão rural. Conclui-se que a implementação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), integrados a uma governança digital rigorosa e ao fomento da bioeconomia, é a alternativa viável para garantir a função social da propriedade, a segurança jurídica das populações tradicionais e a preservação do bioma frente às pressões do capital especulativo.