POLÍTICAS EDUCATIVAS NO CONTEXTO ANGOLANO: UM OLHAR SOBRE A LBSEE ENQUANTO SUPORTE LEGAL PARA A COMPREENSÃO DOS CONCEITOS DE CENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E AUTONOMIA APLICADAS NO CONTEXTO ESCOLAR - Hossi, Mário Charle (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
As Políticas Educativas surgem na perspetiva de garantir o acesso, o direito, frequência e a formação de pessoas a fim de responder aos diversos desafios contemporâneos do país. Questionou-se: de que forma a análise dos fundamentos, instrumentos e público da LBSEE em Angola, permitem solidificar a compreensão que se tem em relação a centralização, descentralização, desconcentração e autonomia aplicadas no contexto escolar? Daí o título: “Políticas Educativas no contexto angolano: Um olhar sobre a LBSEE enquanto suporte legal para a compreensão dos conceitos de centralização, descentralização, desconcentração e autonomia aplicadas no contexto escolar”. O objetivo geral consistiu em analisar os fundamentos, instrumentos e público da LBSEE em Angola a fim solidificar a compreensão que se tem em relação a centralização, descentralização, desconcentração e autonomia aplicadas no contexto escolar. O artigo é de natureza qualitativa, cujo método foi o histórico-lógico, com realce ao método de análise-síntese. Chegou-se a conclusão de que, quando bem realizadas, as análises sobre os fundamentos, instrumentos e público da LBSEE em Angola, contribuem significativamente para o melhoramento não só, das práticas de educação e ensino, mas também, para a compreensão eficaz e eficiente dos conceitos de centralização, descentralização, desconcentração e autonomia mormente aplicadas no contexto escolar.