O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - de Barros, Joeldson Ribeiro (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Este artigo tem como propósito examinar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana sob a ótica do processo civil. Inicialmente, será feita uma breve contextualização conceitual, seguida de uma análise detalhada da aplicação desse princípio no âmbito processual. A ênfase será dada à sua relevância como guia para as relações processuais e como limite ao exercício do poder jurisdicional. O estudo abordará diversas dimensões da dignidade no processo, desde a garantia do acesso à justiça, até a proteção dos direitos fundamentais, incluindo a importância do contraditório e da ampla defesa. Ao final, o artigo concluirá que a dignidade da pessoa humana é um princípio essencial que permeia todo o processo civil, conferindo-lhe uma perspectiva humanista e assegurando a efetividade dos direitos fundamentais.