Hemenêutica Constitucional: A arte de interpretar - Madeira, Fernando Nunes; de Andrade, Maxwel Mota (LUMEN ET VIRTUS, 2024)
Este artigo explora o conceito, as formas e os desafios da hermenêutica constitucional, destacando sua importância para a concretização dos valores e princípios fundamentais. São apresentadas as diferentes abordagens interpretativas, como a literal, histórica, teleológica, sistemática, conforme a Constituição, evolutiva e pluralista. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica. Os resultados evidenciam que a interpretação constitucional é uma atividade complexa, exigindo do intérprete não apenas conhecimentos jurídicos, mas também sensibilidade, criatividade e comprometimento ético. Conclui-se que a hermenêutica constitucional é uma ciência e uma arte essencial para a construção de uma sociedade democrática e justa, pautada pelos ideais de liberdade, igualdade e dignidade humana, permitindo ao intérprete atuar como guardião da Constituição e agente transformador da realidade social.