POLÍTICAS DE APOIO PSICOLÓGICO AOS POLICIAIS E O REFLEXO NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM ENFOQUE JURÍDICO SOBRE A SAÚDE MENTAL E A ATUAÇÃO POLICIAL - Martins, Victor Henrique Englerth; Barbosa , Iara Barros (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
O presente artigo analisa a relevância das políticas de apoio psicológico voltadas aos profissionais da segurança pública e seus reflexos na eficiência e humanização do serviço policial. A pesquisa busca compreender como o suporte emocional institucional influencia o desempenho funcional e o bem-estar dos agentes da lei. Fundamentado em pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, o estudo apoia-se em revisão bibliográfica e análise documental, tendo como base a Lei nº 14.531/2023, o Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018) e a Portaria nº 42/2019/MJSP. Os resultados apontam que a implementação consistente dessas políticas reduz índices de adoecimento mental e melhora o desempenho profissional, refletindo em maior eficiência e humanização na atuação policial.