ANÁLISE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM A DESISTÊNCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS POR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - dos Santos, Ana Victória Carvalho; Mendes, Pedro Silva (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Diante o alto índice de violência doméstica no Brasil, as medidas protetivas de urgência são vistas como ferramentas utilizadas para estabelecer normas mínimas de proteção institucional das relações afetivas. Diante o contexto de opressão que culmina com pedidos de retiradas das medidas pelas mulheres, busca-se saber quais as verdadeiras motivações. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo, abordar os fatores que influenciam a desistência de medidas protetivas pelas vítimas de violência doméstica. Como metodologia, utilizou-se de pesquisa descritiva e qualitativa, fundamentada na revisão bibliográfica e análise documental de leis, estudos empíricos, doutrina, jurisprudência e dados oficiais. Os resultados demonstraram que essas medidas protetivas são ferramentas que o Magistrado utiliza para proteger as mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou que envolvem relação de afeto. Os principais motivos para mulher exigir a retirada das medidas, são fatores opressores como dependência emocional, econômica, social e financeira. Pressão familiar e cultural. Medo e insegurança institucional, o que de certo modo evidencia uma grande falha do Estado em prover segurança para mulher vítima de violência.