DIREITO À PRESERVAÇÃO CULTURAL INDÍGENA: ENTRE A PROTEÇÃO NORMATIVA E A PRÁTICA DA VIOLÊNCIA CULTURAL - de Melo , Nalanda Sarah Gomes; Andrade , Henry Guilherme Ferreira (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
A preservação cultural dos povos indígenas no Brasil está diretamente ligada à garantia de seus direitos territoriais, sendo a terra não apenas um bem material, mas um elemento central da identidade, espiritualidade e transmissão de saberes ancestrais. Este estudo tem como objetivo analisar como a omissão do Estado na efetivação do direito à terra contribui para a perpetuação da violência cultural, comprometendo a continuidade das práticas e tradições indígenas. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura com base em autores da área, documentos oficiais e relatórios institucionais, como os produzidos pelo Cimi, FAO/FILAC e Apib. A análise foi estruturada em três eixos: a terra como elemento cultural essencial, os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil e os impactos dos conflitos territoriais na preservação cultural. Os estudos consultados indicam que a ausência de políticas públicas eficazes e o não reconhecimento dos territórios tradicionais configuram formas de violência estrutural, comprometendo diretamente a autonomia e continuidade das práticas culturais indígenas. Conclui-se que a efetivação do direito à terra é condição indispensável para a sobrevivência física, simbólica e cultural desses povos.